Excerto de “As Farpas” (Fevereiro a Maio 1878)

“Em Portugal os homens e as mulheres das cidades, os homens e as mulheres do campo acham-se inteiramente ao abrigo das suggestões de idéas e de principios que possam inferir-se das eloquentes palavras de Tyndal e de Jacquemin. Em Portugal todas as palavras que exprimem fortes e sinceras convicções de sciencia ou de simples bom senso são consideradas perigosas e banidas das discussões publicas.

Debalde a historia da civilisação ingleza n’este seculo nos demonstra que a tolerancia absoluta na manifestação do pensamento é a primeira garantia da ordem na sociedade, que a maxima latitude na controversia das idéas mantem sempre os problemas dentro da esphera expeculativa, evitando assim que a orbita das applicações praticas seja invadida pelos principios que não foram d’ante mão sanccionadas na opinião e pelas reformas que ella não exigiu em nome de novas necessidades provenientes de um mais alto estado do espirito ou da consciencia publica. Tal é o methodo que tem preservado a sociedade ingleza das perturbações graves que a impaciencia dos reformadores, não experimentada na pedra de toque de uma discussão liberrima, lançou na vida pratica de outras nações, como succedeu em França depois do segundo imperio, que corrompia todos os debates intellectuaes, e em Hispanha depois do reinado de Isabel, que esmagava todas as tentativas publicas de livre raciocinio.


Em Portugal essa importante lição tem sido absolutamente esteril.

Quando as conferencias democraticas inauguradas na sala do Casino mostraram uma ligeira tendencia para produzir idéas, o governo sem nenhuma outra forma de processo supprimiu as conferencias.

Quando depois d’isso alguns individuos suspeitos de atheismo resolveram manifestar posthumamente as suas idéas solicitando para os seus cadaveres o enterro civil, o governo interveiu ainda, restringindo por todos os meios ao seu alcance—meios tumultuarios, illegaes, vexatorios—a vontade do atheu menos perigoso que se conhece,—o atheu morto.

Se nas escolas superiores se encontram professores benemeritos que expõem impunemente nas aulas das sciencias naturaes e das sciencias physicas algumas doutrinas positivas, experimentaes, estando por esse facto em desaccordo manifesto com os dogmas e com as concepções theologicas impostas ao espirito pela carta constitucional da monarchia, a impunidade d’esses professores, dizemos, não se deve attribuir á tolerancia philosophica do poder. Ella é simplesmente o resultado—n’este caso benefico—da indisciplina geral dos serviços publicos.

Ha professores que affirmam principios scientificos, exactamente como ha professores que manteem no espirito da mocidade os erros mais vergonhosos e mais crassos alheios á doutrina dos programmas. Ha lentes que estão acima da lei pela mesma razão que ha outros que estão abaixo d’ella:—por falta de inspecção e de policia.

Um facto recente dá-nos a prova mais cabal de que o estado não é solidario nos progressos scientificos da nação, e que estes se operam não sob o favor ou sob a tolerancia dos governos, mas sim apezar da intolerancia que elles assumem e dos meios correctivos de que elles se armam.

Veja-se o modo como foi discutido e como foi emendado na camara dos dignos pares o ultimo projecto de lei sobre a instrucção primaria!

Eis as palavras proferidas sobre este assumpto por um dos legisladores mais moços e mais instruidos d’aquelle sabio congresso:

«O sr. conde de Rio Maior (copiamos o extracto da sessão, publicado do Jornal do Commercio), não é adversario do desenvolvimento da instrucção primaria, porque não deseja que continue a subsistir o estudo de ignorancia do nosso povo, onde a proporção dos que sabem ler é de 1 para 25, emquanto na Allemanha, Hollanda, Belgica, etc., é de 1 para 6. Mas não deseja que se vote o estabelecimento do ensino obrigatorio. Prefere a liberdade do ensino, porque julga mais conveniente que os paes tenham a liberdade de darem aos filhos o ensino que lhes parecer mais proprio. Póde haver um individuo analphabeto mas que seja homem de ordem e temente a Deus, que não queira mandar o seu filho a uma escola cujo mestre ensine doutrinas perigosas. Lembra que nos tempos das nossas maiores glorias, embora a instrucção estivesse pouco diffundida, a nação portugueza attingiu um alto grau de prosperidade; não pretende dizer com isto que deixe de se derramar a instrucção, porque tambem é apostolo d’esta idéa, mas quer que essa instrucção seja ao mesmo tempo moral e religiosa.»

A affirmativa de que a nação portugueza attingiu um alto grau de prosperidde no tempo das nossas maiores glorias, embora a instrucção estivesse pouco diffundida, é um erro de historia que o nobre conde quiz commetter de certo intencionalmente para o fim de nos persuadir que não é pelo excesso de instrucção em s.ex.ª que a gloria e a prosperidade deixaram de nos sorrir. O sr. conde de Rio Maior não podia realmente ignorar que o periodo mais prospero e mais glorioso da nacionalidade portugueza, o periodo das nossas conquistas e dos nossos descobrimentos, foi tambem o periodo da nossa maior cultura intellectual.

Esse periodo principia com o advento da dynastia de Aviz. Se o sr. conde quer achar a differença que distingue esse tempo do tempo actual, compare o mestre de Avis com qualquer dos soberanos da casa de Bragança.

D. João I era ao mesmo tempo um cavalleiro, um phylosopho e um litterato. Teve a honra de hospedar na sua côrte o grande pintor Van-Dyck e edificou a Batalha, um monumento de arte mais efficaz elle só para formar a educação esthetica de um povo do que dez universidades e vinte academias. Hoje edifica-se a penitenciaria, e o ultimo dos artistas celebres que recentemente veiu a Portugal, o illustre pintor Palmarolli, hospedou-se em uma estalagem e apenas conheceu da côrte portugueza um dos seus fidalgos, que o chamou da janella do seu palacio, em Cascaes, para lhe comprar agulhas e alfinetes, por ter supposto, ao vel-o passar com uma caixa de tintas, que era um bufarinheiro.

Dos filhos de D. João I um é o infante D. Duarte, o creador da primeira bibliotheca que existiu em Portugal, o eximio litterato auctor do Leal Conselheiro. Outro era o infante D. Pedro, o que viajou as sete partidas do mundo, auctor da Vertuosa Bemfeitoria e um dos homens mais profundamente eruditos da Europa no seu tempo. Outro era D. Fernando, o captivo de Fez, o que teve por secretario Fernão Lopes. O ultimo finalmente e o maior era D. Henrique, o iniciador das nossas navegações, o fundador da chamada Escola de Sagres, o mais poderoso, o mais grave, o mais austero centro de estudo de que ainda foi objecto a sciencia do ceo e a sciencia do mar. Hoje o infante de Portugal é o senhor D. Augusto, conhecido de todos nós por o termos visto passar no Chiado e conhecido tambem n’um hotel de Loudres, onde o principe se hospedou juntamente com dois dos mais notaveis productos da arte nacional, que o acompanháram e que fizeram grande impressão na City, onde os tomáram por duas vaccas sem pernas. Eram os baús de sua alteza, feitos na rua dos Correeiros.

Da escola de Sagres sairam Pedro Alvares Cabral, Vasco da Gama, Bartholomeu Dias, Fernando de Magalhães, Diogo Cão, Pedro da Covilhã, Gaspar Côrte Real, os mais intrepidos viajantes e os mais valorosos exploradores. Foi da influenzia d’elles e dos sabios que o infante D. Henrique e seus irmãos souberam attrair a Portugal, que procederam escriptores como Fernão Lopes, Gomes Annes de Azurára, Gil Vicente, João de Barros, Damião de Goes, Jeronymo Osorio, e Luiz de Camões, talvez o mais instruido e o mais sabio de todos os grandes poetas. Das escolas de hoje, a não ser por influencia de alguns professores precitos e apostatas que commetteram o sacrilegio de se libertarem do jugo official, saem apenas bachareis, que sabem quando muito bacharelar, e que vão para administradores de concelho ou para amanuenses de secretaria.

No tempo da nossa prosperidade e da nossa gloria o povo era extremamente instruido. É certo que não sabia ler. Mas saber ler não constitue propriamente instrucção, mas sim um dos meios de instrucção. Ora o povo dispunha então de outros meios superiores á leitura. O marinheiro e o soldado educavam-se nas grandes viagens, os operarios educavam-se na confecção das mais bellas obras de arte, como o convento de Thomar, os Jeronymos, as capellas imperfeitas da Batalha, a torre de Belem. O povo de então não sabia ler os livros, mas sabia mais do que isso: sabia fazel-os. Foi o povo que ditou as narrativas sublimes da Historia tragico maritima, o mais admiravel, o mais bello, o mais dramatico, o mais commovedor, o mais eloquente livro de que se póde gloriar a litteratura de uma nação.

A isso chama o sr. conde de Rio Maior achar-se pouco diffundida a instrucção! E conclue d’esse absurdo que um povo póde attingir a prosperidade sem sair da estupidez! Apezar d’esta singular theoria e das accumuladas contradições do seu texto, em que s. ex.ª ora é apostolo da instrucção, ora é apostolo da coisa contraria, o sr. conde de Rio Maior seria apenas inoffensivo. S. ex.ª, porém, conclue a sua notavel falla mandando para a mesa o seguinte additamento á lei que se estava discutindo:

O professor ou professora que no exercicio do magisterio primario ensinar ou inculcar doutrinas contrarias á religião catholica, á moral, á liberdade e á independencia patria será demittido nos termos d’este artigo, independente da acção criminal que deva ser intentada. Os paes, tutores ou pessoas encarregadas da sustentação e educação das creanças podem requerer collectivamente ou individualmante contra o professor ou professora que tiver commettido as faltas indicadas n’este artigo.

Eis ahi o que se não admitte, porque esta disposição legislativa proposta por s. ex.ª produz a fixação legal dos seus principios a respeito da instrucção, isto é: que deve haver instrucção e ao mesmo tempo que a não deve haver. Não é outra coisa senão eliminar a instrucção, depois de a ter decretado, o submettel-a por lei, sob pena de processo e demissão immediata do professor, aos principios da religião catholica. A Igreja abriu, n’este seculo principalmente, um tão profundo abysmo entre a concepção theologica e a explicação scientifica dos phenomenos do universo, que toda a conciliação é hoje impossivel entre o mestre e o padre. Não duvidamos que o christianismo possa ainda reassumir o seu antigo papel de sanccionador supremo de todas as grandes e definitivas conquistas do entendimento humano. O que é certo porém é que a direcção reaccionaria que elle tem recebido do pontificado romano desde a Reforma até hoje o inhabilita presentemente para realisar essa aspiração de todas as almas piedosas. Ou o Estado sustenta o padre ou sustenta o mestre. Constituir-se o defensor simultaneo d’esses dois interesses oppostos é impossivel. Pedimos licença ao sr. conde do Rio Maior para lh’o provar.

Supponhamos que o alumno pergunta ao seu professor o que é o diluvio universal, que lhe pergunta qual é a idade da terra, que lhe pergunta o que é o homem pre-historico, o que são as florestas carboniferas, o que é o arco-iris, o que é o pára-raios, o que é transformação das especies, o que é a Torre de Babel, o que é o Eden; supponhamos que o alumno faz ao mestre qualquer das centenares perguntas d’este genero faceis de formular ácerca das affirmações da Biblia ou dos conhecimentos do homem. A essas perguntas o mestre não póde responder senão com o erro ou com a heresia. O sr. conde de Rio Maior e os dignos pares que adoptáram a sua emenda á lei da reforma da instrucção portugueza desejam que o mestre responda pelo erro.

Mas isto é peior do que pôr de parte a sciencia; isto é, recebel-a para a contradizer e para a destruir; isto é converter a ignorancia publica em uma instituição do Estado.

Diderot conta o caso do homem que procurava o seu caminho, á luz de uma lanterna, no meio da espessura tenebrosa de uma floresta. Alguem disse-lhe: Queres saber o meio de achar o caminho? eu t’o ensino … E apagou-lhe a lanterna.

Quem foi que deixou no mundo esta lição?

Foi o theologo.

Um povo ignorante é um povo em trevas, cuja lanterna é a instrucção. O legislador portuguez que tomou o encargo de apagar a luz é o sr. conde de Rio Maior.”


Ramalho Ortigão (1836-1915) e José Maria Eça de Queiroz (1845-1900)
In: As Farpas (Fevereiro a Maio 1878)

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