O retrato da “Pesca, Aquicultura e Indústria de Pescado” em Portugal

«(…) O retrato da “Pesca, Aquicultura e Indústria de Pescado” em Portugal não é fácil. As estatísticas disponíveis correspondem a uma imagem insuficiente e atrasada da realidade, tal como ocorre a nível internacional e mesmo a nível europeu. De qualquer modo, não deixam de constituir uma aproximação à realidade, muitas vezes desfasada, mas na falta de outros instrumentos há que utilizar estas que estão disponíveis. Consequentemente, a leitura das mesmas deve ser feita prudentemente, tendo em conta estes condicionalismos.
Em Portugal, as pescas têm um peso social da maior relevância, dado que, para além da pesca dita industrial, esta actividade constitui uma importante fonte de subsistência para as comunidades ribeirinhas: os pescadores portugueses totalizavam, em 1996, cerca de 11% dos pescadores comunitários, só ultrapassados pelos espanhóis e italianos. Para além das actividades directamente ligadas às pescas, salienta-se o emprego gerado em outros sectores da economia como a restauração, o turismo e a indústria de processamento do pescado, que beneficiam da matéria-prima proveniente quer da pesca, quer dos produtos da aquicultura.
Apesar de possuir uma Zona Económica Exclusiva com cerca de 1,7 milhões de km2, a dimensão reduzida da plataforma continental geológica portuguesa limita a capacidade produtiva das pescas nacionais (salvo, no futuro, admitindo capturas de recursos deep water). Este facto levou a que, desde sempre, os profissionais das pescas tenham procurado desenvolver a sua actividade em pesqueiros internacionais e em águas sob soberania ou jurisdição de países terceiros.
A entrada de Portugal na União Europeia, os condicionamentos da Política Comum de Pescas e a crescente aplicação de medidas de controlo e de gestão de recursos mais restritivas em diversas áreas de pesca, leva a que o sector, tanto em Portugal como noutros países e regiões da Europa e do Mundo, atravesse uma situação ddifícil (…)»

O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
SaeR/ACL, Lisboa

 

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